A terceirização no setor elétrico precariza mão-de-obra e mata um a cada 14 dias.

Mais da metade da força de trabalho do setor elétrico do país é terceirizada, e a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados supera em três vezes a de trabalhadores próprios. Os dados são de um estudo realizado pelo DIEESE como base nos dados da Fundação Coge, uma entidade que reúne 64 empresas responsáveis por 90% da energia produzida no país.

Segundo Argemiro Ferro, secretário de saúde e segurança do trabalho do Sindieletro-MG, o número em 2010 é de uma morte de terceirizado a cada 14 dias em Minas Gerais. "A maioria dos acidentes fatais ocorreu no Norte e Leste de Minas, onde há maior precarização da mão-de-obra", disse.

Para o secretário, esses números refletem o processo de terceirização iniciado na Cemig em 1999. "Com isso, a situação ficou mais complicada, porque esses trabalhadores não passam pelo mesmo treinamento e reciclagem que os trabalhadores próprios", explicou Argemiro.

Em Minas Gerais duas ações coletivas foram ajuizadas para coibir a terceirização na Cemig. Em 2003 o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública, que foi julgada procedente em primeira e segunda instância, mas que, atualmente, aguarda decisão do Tribunal Superior do Trabalho, explica a procuradora a procuradora do Trabalho Maria Helena Guthier.

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Minas Gerais ajuizou uma outra ação e obteve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho em Belo Horizonte. "A diferença entre as duas ações é que o pedido do MPT é mais abrangente, implicando em medidas para prevenção dos riscos no trabalho.

E quanto à terceirização, o MPT pede que um percentual maior de trabalhadores seja contratado diretamente pela empresa, discriminando inclusive os setores onde não há qualquer possibilidade de terceirização", ressalta Maria Helena.

Em 2008, a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor elétrico foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores. Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

Entre as conclusões do estudo destacam-se o nível de terceirização do setor elétrico, na casa dos 58,3% da força de trabalho, e o resultado obtido com a apuração das taxas de mortalidade por acidente de trabalho, que se mostraram substancialmente mais elevadas entre os terceirizados do que as apuradas para o segmento próprio.

Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais, 26.05.2010